A Manaus Previdência planeja implantar em 2021 o manual de compliance para sistematização de práticas relacionadas à Gestão de Riscos, Controles Internos e à ou Governança. A iniciativa é pioneira na esfera municipal e pode servir de parâmetro para demais instituições que queiram aderir às boas práticas de eficiência e gestão.

O ‘start’ foi dado na manhã desta quarta-feira (24/3), com a colaboração da Professora Doutora Ângela Bulbol, professora universitária de administração e especialista na área de compliance, que realizou uma apresentação do assunto para direção da Manaus Previdência, na sede da autarquia. O cronograma de elaboração e implantação será definido ao longo deste ano.

A proposta do manual partiu da chefe de Gestão de Pessoas da autarquia, Bruna Machado, que, durante seu trabalho de conclusão do módulo de Compliance do MBA de Gestão de Pessoas, recebeu a missão de criar um manual de compliance para a instituição em que trabalha. A supervisão do trabalho foi realizada pela Professora Ângela Bulbol, que tem uma larga experiência na administração pública, na docência e como consultora.

O termo Compliance vem da expressão da língua inglesa “in compliance with”, ou seja, “em conformidade com”. “Estar em compliance é, portanto, estar em conformidade com as obrigações legais da empresa, com a governança corporativa e com padrões éticos de conduta”, ressaltou Bruna Machado.

“Esta é uma iniciativa que vai inaugurar uma nova visão ou intervenção positiva, a fim de manter a reputação corporativa da Manaus Previdência no caminho do compliance da integridade. Vamos iniciar num órgão estratégico, cuja visibilidade para a população importa muito, saber que aqui atos e decisões são baseados nos princípios da integridade, do bom servir, da cidadania, do respeito e do compromisso com o coletivo”, destacou  Ângela Bulbol.

Bulbol explica que há uma adaptação das diretrizes e normas do manual na esfera pública, mas quando se trata do “conceito de conformidade” não se distingue entre setor público ou setor privado.

No Brasil, os programas de compliance das empresas e instituições públicas têm como base a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que trata da responsabilização objetiva administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Boas práticas

A instituição já promove na prática diversos procedimentos em consonância com a política de compliance, como a adoção de planejamento estratégico, auditoria interna e código de ética.

Nos últimos cinco anos, a Instituição ganhou várias premiações e certificações de boas práticas em gestão pública, como Certificação Pró-Gestão – Nível IV (governo federal), – 1º lugar no Prêmio “Destaque Brasil de Investimentos” (Abipem), além da Certificação ISO 9001:2015.

Em 2019, a Manaus Previdência ficou em 2º lugar no 10º Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária – na modalidade Inovação, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem) com o projeto “Pensando o Futuro”. No mesmo ano, também recebeu o 1º lugar no Prêmio “Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária” – categoria 5, premiação da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), em que concorreram os entes com mais de 7.001 segurados.

Ascom – Manaus Previdência

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