Na quinta‑feira, 24 de setembro, a sala de audiências do Supremo Federal Tribunal foi palco de um momento inesperado. Filipe Martins – que atuou como assessor de relações internacionais de Jair Bolsonaro – tomou a palavra e se autodenominou "preso político". A declaração o colocou em rota de colisão direta com o magistrado Alexandre de Moraes, que supervisiona a investigação sobre um suposto plano de golpe após as eleições de 2022.
O depoimento de Filipe Martins na sessão do STF
Martins, libertado em agosto de 2024 depois de mais de seis meses de prisão preventiva, usou a oportunidade para registrar, pela primeira vez em quase dois anos, sua versão dos fatos. Ele alegou que, durante a internação, foi submetido a "uma forma de tortura": dez dias solitário em uma cela escura, sem iluminação. Segundo o ex‑assessor, essa prática violaria o Pacto de San José e outras convenções internacionais, pedindo que o relato fosse incluído nos autos.
Além disso, Martins ressaltou as restrições que ainda o cercam: não pode ser filmado nem fotografado, tem proibição de entrevistas e deve comparecer semanalmente a uma delegacia. Ele descreveu essas condições como cerceamento da liberdade de expressão, reforçando a alegação de prisão política.
Contexto da investigação e as controvérsias sobre as provas
A acusação contra Martins gira em torno da suposta participação na redação de um documento que planejava um golpe e da alegação de que ele teria viajado aos Estados Unidos com Bolsonaro em dezembro de 2022. No entanto, registros da embaixada e documentos de viagem indicam que ele permaneceu no Brasil nesse período, com a última passagem ao exterior datada de setembro de 2022.
A prisão foi conduzida no dia 20 de fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis, após a Polícia Federal encontrar o nome de Martins em uma lista de passageiros dentro dos arquivos da nuvem de Mauro Cid, ex‑ajudante‑de‑campo de Bolsonaro que se tornou delator. Apesar da presença do nome, não há comprovação de saída ou entrada no país, o que levantou dúvidas sobre a robustez da prova.
Após a soltura, as medidas cautelares impostas por Moraes incluem:
- Uso permanente de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de uso de redes sociais e de conceder entrevistas;
- Comparecimento semanal a posto policial para atualização de endereço.
Essas condições foram duramente criticadas pelo senador Eduardo Girão, que as descreveu como um caso de "perseguição judicial". Já o delegado da PF, Fábio Shor, afirmou que a suposta viagem aos EUA não foi o motivo principal da prisão, sugerindo que outros elementos da investigação ainda não foram revelados.
O Ministério Público mantém a tese de que Martins fez parte da trama conspiratória, apesar da ausência de evidência concreta sobre o deslocamento internacional. O caso segue aberto, inserido na investigação mais ampla que busca identificar os responsáveis por supostos esforços de golpe após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
